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Atualizações sobre Eutanásia e suicídio assistido no Brasil e no mundo

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Uma nova análise feita por pesquisadores americanos mostra um número cada vez maior de pessoas que apoiam a Eutanásia e o suicídio assistido. O estudo ilustra as muitas áreas para as quais dados suficientes sobre o assunto simplesmente não estão disponíveis para orientar médicos, pacientes e legisladores.

Há quase 20 anos, Oregon tornou-se o primeiro estado dos EUA a legalizar o suicídio assistido por médico. Desde então, mais quatro estados seguiram os mesmos passos: Washington, Montana, Vermont e Califórnia. No Canadá, Colômbia, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são permitidos. Na Suíça, o suicídio assistido é legal desde 1942. Uma equipe internacional de pesquisadores examinaram décadas de dados sobre as atitudes em todo o mundo em direção a essas práticas controversas e seus padrões gerais de utilização.

Pesquisas recentes mostram que cerca de dois terços dos americanos apoiam o suicídio assistido – um aumento de 33% em comparação ao final de 1940. A força do apoio para o suicídio assistido e a eutanásia varia consideravelmente dependendo das palavras usadas para enquadrar a pergunta: quando “dor”, “legalização” e “suicídio” são utilizados, o apoio diminui de forma considerável.

Menos de metade dos médicos norte-americanos entrevistados apoiam essas práticas, entretanto mais médicos apoiam o suicídio assistido do que a eutanásia (para o público, o inverso é verdadeiro). Médicos na Holanda e na Bélgica (onde ambas as práticas são legais) têm emoções conflitantes: na última década, mais de 80% disseram que poderiam se envolver em um caso, embora um número igualmente elevado relatou que temia a turbulência emocional envolvida no procedimento.

Em 2015, casos de suicídio assistido no Oregon e Washington constituíam uma pequena minoria de mortes (total de casos, 298; <1% das mortes). A maioria dos pacientes eram brancos com câncer. Dor raramente era citado como uma razão para a decisão; mais frequentemente era perda de autonomia, dignidade ou alegria de viver.

Link para a revisão: http://jama.jamanetwork.com/article.aspx?articleid=2532018

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No Brasil

A Eutanásia e o suicídio assistido são proibidas no Brasil. O Código Penal classifica o suicídio assistido como um crime contra a vida (artigo 122), que proibi o ato de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar auxílio para que o faça”. A pena para o crime é de 2 a 6 anos de prisão quando o suicídio é consumado, ou de 1 a 3 anos caso isso não ocorra, mas resulte em lesão corporal grave.

A Eutanásia é considerada um homicídio simples, por meio da combinação do artigo 121, que trata do ato de “matar alguém”, e do artigo 29, que estende a culpabilidade e as penas aplicadas a um crime a “quem, de qualquer modo, concorre” para ele.

Desde 2006, o Conselho Federal de Medicina autoriza, por meio de uma resolução, que médicos interrompam o tratamento de um doente terminal, se este fosse o desejo do paciente (ortotanásia). No entanto, em 2010, a liminar foi anulada pela Justiça a pedido do próprio MPF.

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Referências: 

http://www.jwatch.org/na41778/2016/07/14/update-euthanasia-and-physician-assisted-suicide?query=FeaturedCarouselArticle

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